A Justiça Eleitoral do Paraná multou José Luiz Nogueira Binoto, coordenador da campanha dos candidatos Beti Pavin e Plínio Schmidt, por divulgar pesquisa eleitoral com o objetivo de induzir eleitores de Colombo ao erro. A decisão destaca a gravidade da prática, que visa confundir o eleitorado com dados falsos ou não registrados, configurando uma tentativa de manipulação.
José Luiz Nogueira Binoto não é o único envolvido no caso. Outro denunciado, Leonardo Costa, também foi condenado a pagar uma multa que pode variar entre R$ 53 mil e R$ 106 mil, conforme estipulação da Justiça Eleitoral. Ambos foram penalizados por violarem as regras de divulgação de pesquisas eleitorais, que exigem o prévio registro das informações junto à Justiça Eleitoral.
A sentença ressalta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca intensificar o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) e distorções de informações durante o período eleitoral, visando proteger a lisura do processo democrático.
A decisão judicial, assinada pelo juiz eleitoral Rubens dos Santos Júnior, também acolheu embargos de declaração referentes à dosimetria das multas, estabelecendo o valor de R$ 53.205,00 para cada um dos representados. A resolução confirma a aplicação da multa no mínimo legal, seguindo o estabelecido pela legislação eleitoral vigente.
O caso evidencia os esforços das autoridades para garantir eleições justas e transparentes, punindo rigorosamente aqueles que tentam burlar as regras eleitorais.
.jpeg)
0 Comentários