Vamos falar de EDUCAÇÃO?
Para começarmos, nada melhor do que falarmos de um assunto que arranca suspiros e faz parte dos sonhos de muitas pessoas: Educação.Como exemplo, a construção de um edifício, é necessária uma fundação condizente com o que se pretende erguer, não é?! Na sociedade não existe absolutamente nada de diferente, para que possamos estar todos em níveis de igualdade e convivência, sem que haja qualquer tipo de descriminação, precisamos de uma base sólida, consistente nos moldes de uma construção. Essa base é a educação!
Já positivada como direito na Constituição Federal de 1988, que afirma que a educação é dever do Estado e da Família (art. 205, caput) e tem como princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, I), o acesso e a capacidade de permanência e sobrevivência dos estudantes, no decorrer do período de estudos, deve resultar de uma condição democrática.
Art.205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V- Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
VI- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII- Garantia de padrão de qualidade.
Ao passar dos últimos anos tivemos grandes avanços, que permitiram com que os brasileiros tivessem acesso às universidades através de programas de inclusão social, como: FIES, PROUNI e SISU. Porém estes são direitos garantidos através da Constituição Federal de 1988, conquistas dignas de respeito, porém foi através de muita luta, digo muita luta, que chegamos onde estamos e será com muito “brado” que iremos manter e ampliar essas bandeiras.
Quando digo ampliar entra também a questão de assistência estudantil, que é a igualdade de oportunidade no exercício das atividades acadêmicas através de políticas de assistência que promovam o acesso, a permanência e a conclusão de curso tanto para estudantes das instituições públicas, bem como também, para os alunos do ensino privado que correspondem cerca de 80% das matrículas no ensino superior. Essa questão gira em torno do combate à evasão, que é a grande desistência de alunos por não terem condições de se manterem matriculados por N motivos.
Temos muito o que avançar, investir em educação não significa que teremos resultados imediatos, pelo contrário, é plantando agora para as conquistas no futuro. A educação sem sombras de dúvidas é a base de tudo, o Brasil da qualidade em educação, de orgulho e exemplo internacional, se constrói no presente com investimentos direcionados as nossas crianças e também à nossa juventude. Vamos à LUTA!
Uma boa semana a todos e a todas!
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